O ministro André Mendonça determinou na noite desta quinta-feira (10) a retirada do sigilo das principais investigações relacionadas ao Banco Master que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão atende a uma solicitação feita horas antes pelo presidente da Corte, Edson Fachin, e libera o acesso a um conjunto de inquéritos, reclamações e petições vinculados ao chamado “caso Master”.
Em despacho assinado na noite desta quinta, Mendonça informou que promove o levantamento do sigilo da Petição 15.556, considerada a investigação principal do caso, além dos procedimentos relacionados a ela.
O ministro também informou que estão sendo adotadas providências administrativas para enviar cópias integrais dos autos à Presidência do STF e aos demais gabinetes da Corte.
“Em harmonia à solicitação formulada pelo eminente Presidente, Ministro Edson Fachin, promovo o levantamento do sigilo dos autos da PET nº 15.556 e dos procedimentos contidos ou relacionados”, escreveu Mendonça no despacho.
Fachin determina retirada do sigilo das investigações do caso Master no STF
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Mais cedo, Fachin havia pedido formalmente a abertura dos procedimentos sob sigilo. A solicitação foi feita após o presidente do STF pautar para a próxima terça-feira (15) o julgamento sobre a validade de um relatório da Polícia Federal produzido por determinação de Mendonça no âmbito das investigações do caso Master.
O presidente do Supremo combinou previamente com o relator a derrubada do sigilo. A sessão do plenário deverá discutir um documento da PF que apontou uma suposta relação entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. A produção do relatório e os desdobramentos da investigação provocaram uma crise interna sem precedentes na Corte.
No ofício enviado a Mendonça, Fachin argumentou que a abertura dos procedimentos permitiria aos ministros terem acesso ao conjunto de informações relacionadas ao caso antes da análise prevista para a próxima semana.
