A Organização das Nações Unidas atualizou nesta sexta-feira, 25, a lista de empresas vinculadas a assentamentos de Israel em território palestino, considerados ilegais pelo direito internacional. O documento agora inclui 214 companhias, a maioria israelenses.
“Este relatório lembra mais uma vez às empresas que elas têm responsabilidades em matéria de direitos humanos”, declarou o alto comissário da ONU para os Direitos Humanos, Volker Türk.
Empresas como Airbnb, Booking, Expedia, Motorola e TripAdvisor continuam na base de dados elaborada pelo Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos. Cinco empresas foram retiradas em relação ao ano passado: uma israelense, duas espanholas, uma canadense e uma portuguesa.
+ Israel aprova plano de assentamentos que pode dividir Cisjordânia e ‘enterrar’ Estado da Palestina
O relatório também lembra às empresas “que elas têm a obrigação de agir com a devida diligência para garantir que não estejam envolvidas em violações ou abusos dos direitos humanos”, acrescentou.
A iniciativa surgiu de uma resolução do Conselho de Direitos Humanos, aprovada em março de 2016, que solicitava a criação de “uma base de dados de todas as empresas envolvidas nas atividades” relacionadas, entre outras coisas, à construção e ao desenvolvimento dos assentamentos israelenses na Cisjordânia, incluindo Jerusalém Oriental.
Em um comunicado enviado à agência de notícias AFP, a representação de Israel junto à ONU em Genebra denunciou a base de dados e afirmou que esse “mecanismo (…) foi estabelecido com o único propósito de perseguir o Estado judeu e não tem equivalente no mundo”.
Em agosto, o Comitê de Planejamento e Construção do governo de Israel deu a aprovação final a um controverso projeto de assentamentos judeus na Cisjordânia ocupada que efetivamente divide o território em dois. O projeto, segundo o ministro das Finanças, Bezalel Smotrich, um ferrenho apoiador da medida, “enterrará a ideia de um Estado palestino”.
Para o Brasil e a maior parte da comunidade internacional, os assentamentos israelenses em áreas ocupadas são ilegais pelo direito internacional, em especial pela Resolução 2334 (2016) do Conselho de Segurança da ONU. A medida também contraria parecer recente da Corte Internacional de Justiça, que considerou ilegal a presença de Israel na Cisjordânia e determinou a interrupção imediata de novas construções e a evacuação dos assentamentos existentes.
Hoje, cerca de 700 mil colonos judeus vivem em aproximadamente 160 assentamentos espalhados pela Cisjordânia e Jerusalém Oriental, todos considerados ilegais pela ONU. O projeto da região E1, em particular, estava paralisado havia décadas devido à pressão internacional, mas a nova aprovação reacende temores de inviabilizar a solução de dois Estados.
