A Universidade Presbiteriana Mackenzie, uma das mais tradicionais de São Paulo, proibiu manifestações partidárias em seu campus de Higienópolis, na região central da capital.
Em comunicado divulgado na terça-feira (6), a instituição afirmou ter tomado conhecimento, pelas redes sociais, de eventos político-partidários convocados para o campus sem autorização prévia. Um deles era um encontro de apoio a Lula, candidato à reeleição pelo PT, marcado para esta quarta-feira (7) nas proximidades da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo pelo coletivo Mackenzie com Lula.
Segundo a universidade, diversas pessoas manifestaram preocupação com a assembleia. O comunicado diz que, diante disso, a reitoria observou a “necessidade de zelar pela segurança e bem-estar de todos” e decidiu pela “não autorização de qualquer manifestação partidária nas dependências do campus”.
O documento é assinado pelo reitor Marco Tullio de Castro Vasconcelos. A Folha procurou o Mackenzie por email na manhã desta quarta-feira para perguntar os motivos da decisão e se o veto não violaria a liberdade de manifestação e organização dos estudantes. Não houve resposta até a publicação deste texto.
A Constituição protege o direito de expressar posições políticas e de se reunir. Em 2020, o STF (Supremo Tribunal Federal) declarou nulas decisões da Justiça Eleitoral que haviam impedido manifestações sobre candidatos em universidades, inclusive privadas.
A situação do Mackenzie tem uma diferença: a universidade pode estabelecer regras de horário, local e segurança para atividades no campus. Segundo especialistas consultados pela reportagem, a questão é se as preocupações mencionadas no comunicado justificam a proibição de toda manifestação partidária, inclusive de uma assembleia de estudantes convocada de forma pacífica.
Alunos de outras universidades também organizam assembleias
Encontros de apoio a Lula também estão previstos em outras universidades públicas e privadas do país. Há assembleias convocadas em instituições federais da Bahia, do Paraná e de Alagoas. Alunos da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) e da USP (Universidade de São Paulo) planejam reuniões para os próximos dias.
Como a Folha mostrou, a rede federal de ensino teme uma eventual vitória de Flávio Bolsonaro (PL). O programa de governo registrado pelo candidato prevê transferir a governança do ensino superior do MEC para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
O documento também diz que Capes e CNPq, órgãos de financiamento à pesquisa, deverão priorizar a inovação, a transferência de tecnologia e a aplicação produtiva dos estudos. Não estabelece, porém, metas de orçamento ou de expansão para as universidades federais.
Reitores, alunos e pesquisadores ouvidos pela reportagem dizem temer que o ensino superior federal perca espaço para outras áreas. Eles pediram anonimato por receio de ataques ou boicotes em um eventual governo do PL.
Parte desse receio se apoia no histórico do governo Jair Bolsonaro. Segundo levantamento do centro Sou_Ciência, da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo), os repasses totais às universidades federais caíram ano a ano entre 2019 e 2022. No último ano do mandato, somaram R$ 53,2 bilhões, em valores corrigidos pela inflação —o menor montante desde 2013. A verba de assistência estudantil caiu cerca de 23% no mesmo período, de acordo com o estudo.
