O presidente Donald Trump subiu ao palco de sua convenção na quarta-feira (9) e falou por quase duas horas sobre a necessidade de os americanos nas eleições de meio de mandato imaginarem que era ele, e não outros republicanos, que estaria concorrendo neste outono.
“Finjam que meu nome está na cédula”, pediu. “Meu nome está na cédula. Só mais uma vez.”
Com cada vez menos semanas até as eleições de meio de mandato, uma impopularidade crescente e perspectivas políticas cada vez mais sombrias para seu partido, Trump interrompeu seu repertório habitual para lançar uma nova ideia: um cheque de US$ 5.000 (R$ 25.571) para cada adulto americano caso os republicanos mantenham o controle do Congresso em novembro.
“Se os republicanos vencerem na Câmara dos Representantes e no Senado dos Estados Unidos, nas duas Casas”, disse Trump, “concederei um dividendo de US$ 5.000 a cada cidadão adulto dos Estados Unidos da América.”
Não é algo inédito que políticos vinculem a possibilidade de um estímulo econômico ao resultado de uma eleição. Em 2020, os democratas na Geórgia prometeram cheques de US$ 2.000 (R$ 10.228) para auxílio durante a pandemia de Covid-19 caso o partido assumisse o controle do Senado.
Mas poucos foram tão descarados quanto Trump, que frequentemente acena com a possibilidade de dinheiro grátis quando isso pode ajudá-lo a alcançar seus objetivos políticos, ao mesmo tempo que tenta minar a confiança pública nas eleições. No mesmo discurso, Trump insistiu que venceu a eleição presidencial três vezes (ele perdeu para Joe Biden em 2020) e acusou os democratas de tentar fraudar eleições.
Em vários casos, o dinheiro prometido por Trump no passado nunca chegou. Ele propôs cheques de US$ 2.000 financiados pela arrecadação de tarifas alfandegárias (em entrevista ao The New York Times, em janeiro, disse que o dinheiro poderia chegar até o fim deste ano).
Também aventou pagamentos de US$ 5.000 provenientes da economia gerada pela eliminação de milhares de empregos públicos federais, além de diversos pagamentos aos americanos com recursos de subsídios governamentais à saúde.
Os republicanos de fato enviaram pagamentos diretos maiores aos americanos neste ano, na forma de restituições mais robustas do imposto de renda.
Trump e os republicanos elaboraram o corte de impostos do ano passado de modo que resultasse em restituições maiores, em vez de reduzir ligeiramente os pagamentos ao longo do tempo. A expectativa era que uma única quantia maior ajudasse os republicanos a vencer as eleições de meio de mandato.
Mas a mais recente ideia de Trump teria um custo exorbitante.
Custaria mais de US$ 1,3 trilhão (R$ 6,5 trilhões) enviar cheques de US$ 5.000 a cada um dos cerca de 270 milhões de adultos nos EUA, o que tornaria esse plano quase proibitivamente caro para um país com uma dívida pública de US$ 40 trilhões (R$ 204,6 trilhões).
Trump disse que o dinheiro viria com apenas uma ressalva: teria de ser gasto nos EUA.
“Não queremos que vocês vão ao Canadá gastar o dinheiro”, disse à multidão. “Não queremos que vocês vão à China, à Alemanha. Vocês têm de gastar o dinheiro nos Estados Unidos da América.”
Além do custo e das complicações de executar um plano que monitoraria os gastos dos eleitores, a mais recente promessa de Trump poderia suscitar questões jurídicas. As leis federais proíbem despesas destinadas a influenciar o voto, mas ele apresentou sua proposta como uma promessa a ser cumprida posteriormente, na forma de incentivo econômico.
Jessica Levinson, que leciona direito eleitoral na Loyola Law School da Loyola Marymount University, em Los Angeles, disse que a declaração de Trump não parecia muito diferente de uma promessa de reduzir impostos.
Richard Hasen, especialista em direito eleitoral da UCLA, afirmou que a promessa de Trump era um discurso protegido pela Primeira Emenda, citando o caso Brown vs. Hartlage, decisão unânime da Suprema Corte de 1982 que invalidou a aplicação de uma lei do Kentucky que impedia candidatos de fazer promessas monetárias em troca de votos.
O juiz William Brennan escreveu no parecer da Corte que “desde que o benefício pessoal almejado seja alcançado pelos processos normais de governo, e não por algum acordo privado, ele sempre foi, e continua sendo, uma base legítima para se votar”.
David Becker, diretor-executivo do Centro para Pesquisa e Inovação Eleitoral, um grupo apartidário que assessora autoridades eleitorais, disse que a proposta de Trump parecia fazer parte de um esforço mais amplo do presidente para semear dúvidas sobre os sistemas eleitorais do país.
“Seja legal ou não, parece —assim como boa parte da desinformação eleitoral que ele divulga— um tanto desesperado”, disse Becker. “Em última análise, caberá aos eleitores decidir se confiam ou não que esse homem cumprirá suas promessas.”
Ele acrescentou: “Se eu fosse eleitor, me perguntaria: por que você está prometendo fazer isso em 2027? Você controla as duas Casas agora. Por que não cumprir essa promessa já?”
O presidente não pareceu particularmente preocupado com os detalhes do plano, mas tinha certeza de como o chamaria: os pagamentos de US$ 5.000 seriam conhecidos como “Dividendos Trump”.
