Estudantes da PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo) se mobilizaram nesta quinta-feira (3) contra a implementação do EducaOpen, plataforma que seria usada pela Fundasp (Fundação São Paulo), mantenedora da universidade, no processo de concessão e renovação de bolsas de estudo.
A ferramenta utiliza o Open Finance para obter informações financeiras dos usuários mediante autorização. Segundo os universitários, a proposta gerou preocupação sobre o acesso a dados bancários e sobre a forma como informações socioeconômicas seriam utilizadas na avaliação das bolsas.
A Fundasp afirma ter suspendido a contratação da plataforma e o processo de concessão e renovação de bolsas após a mobilização dos estudantes. Segundo a fundação, o procedimento voltou ao modelo anteriormente utilizado, definido pela fundação como “moroso”.
Em nota enviada à reportagem, a reitoria da PUC-SP afirmou que “reconhece o legítimo direito de manifestação dos estudantes e reafirma sua defesa do diálogo produtivo como forma de endereçar os impasses existentes”.
O Open Finance é um sistema regulado pelo Banco Central que permite o compartilhamento de dados bancários e financeiros entre instituições.
A Fundasp afirma que o projeto, chamado Bolsa Conecta, foi desenvolvido para tornar o processo de bolsas mais rápido e seguro, sem custo adicional aos estudantes. Segundo a instituição, o EducaOpen coletaria, mediante autorização prévia, os mesmos documentos e informações já exigidos no processo de concessão e renovação.
A fundação também afirma que não haveria uso de inteligência artificial na análise socioeconômica, preocupação dos movimentos estudantis. Segundo a mantenedora, a avaliação continuaria sob responsabilidade de assistentes sociais e analistas do Sabe (Setor de Bolsas da PUC-SP).
Procurada pela reportagem, a EducaOpen afirmou que a plataforma acessa as mesmas categorias de informações financeiras que as instituições de ensino já analisam no modelo tradicional de avaliação socioeconômica, como dados de renda, despesas e patrimônio.
“Em vez de coleta manual de documentos, utiliza-se a infraestrutura do Open Finance, regulada pelo Banco Central, que exige consentimento expresso e transparente e observa a LGPD”, afirmou a empresa. A EducaOpen foi criada por um ex-aluno bolsista da PUC-Rio e já foi implementada na instituição.
Os estudantes, porém, questionam a necessidade de utilizar o Open Finance e afirmam que não receberam informações suficientes antes da apresentação da ferramenta.
Uma das lideranças da mobilização estudantil afirmou que representantes dos alunos procuraram diferentes setores da universidade e que, segundo os relatos recebidos, não havia conhecimento prévio sobre a implementação da plataforma antes da apresentação aos estudantes, em 27 de agosto, no campus Monte Alegre.
A Fundasp não respondeu especificamente à afirmação sobre o suposto desconhecimento prévio desses setores.
Outro ponto de divergência é o período de acesso aos dados bancários. Segundo a liderança estudantil, durante a apresentação foram mencionados diferentes prazos para o compartilhamento de informações. Ela afirma que chegaram a ser citados períodos de três, seis e até 12 meses.
Para os universitários, a questão também envolve o direito de alunos e familiares sem familiaridade ou confiança no sistema bancário digital.
A EducaOpen diz que a regulamentação do Open Finance permite o compartilhamento de dados por até 12 meses, mas que cabe a cada instituição de ensino definir o período adotado dentro desse limite.
A empresa também afirmou que o acesso é restrito à finalidade do processo de bolsas, que um novo consentimento é necessário para consultas após o período autorizado e que o estudante pode recusar o uso do Open Finance e ainda assim ter o pedido de bolsa avaliado por outros meios de comprovação.
A Fundasp não detalhou, no posicionamento enviado à Folha, quais informações bancárias seriam acessadas nem por quanto tempo.
Após o anúncio da suspensão, universitários bolsistas receberam uma mensagem da Fundasp por WhatsApp. Lideranças criticaram o teor do texto, que, segundo elas, atribuía à “comunidade” de bolsistas a conquista de uma “facilidade que tanto pediram”. Para os alunos, a mensagem tenta dividir o movimento. Eles afirmam que a reivindicação por um processo de bolsas mais simples é anterior ao EducaOpen.
Os estudantes também questionam o atual processo de renovação de bolsas, realizado em setembro e outubro. Eles citam como abusivas exigências como cartas sobre vulnerabilidade socioeconômica, assinaturas de pessoas de fora da família e prazos curtos para envio de documentos.
Sete entidades participam formalmente da articulação, além de outros grupos que apoiam as manifestações.
Agora, os alunos pretendem discutir nas próximas assembleias a possibilidade de uma paralisação. Segundo uma liderança estudantil, um dos encaminhamentos prevê que o movimento interrompa as atividades da universidade caso a plataforma seja retomada no futuro.
A principal reivindicação, segundo a liderança, é que qualquer mudança no sistema de bolsas seja discutida previamente com os estudantes e tenha transparência sobre o uso e o tratamento dos dados.
A Fundasp afirma manter disposição para o diálogo e diz que sua atuação busca garantir o atendimento aos estudantes e a manutenção das bolsas.
